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Tribunal Superior do Trabalho
- Ouvidoria - Aviso de Indisponibilidade
- Feriado e solenidade alteram horários do TST na próxima semana
- Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta (7)
- Ordem do Mérito Judiciário: está aberto o credenciamento de imprensa
- UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo audiovisual do TST para digitalização
- Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e MPT lançam Aliança pelo Voto Livre e Secreto
- Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilização nacional busca combater assédio eleitoral no trabalho
- Justiça do Trabalho lança Portal Pena Justa para ampliar acesso à informação e fortalecer ações de reinserção social
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- TST mantém entendimento sobre desconto de dias parados em greves de longa duração
- Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilização nacional busca combater assédio eleitoral no trabalho
- Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado por trabalho análogo à escravidão
- No Meu Voto Mando Eu - Perguntas e Respostas
- TST fará audiência pública sobre efeitos da aposentadoria por invalidez no contrato de trabalho
- Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização
Consultor Jurídico
- Imunidade tributária de livros alcança cartas de jogos de estratégia e RPG
- Alteração contratual consensual na Lei 14.133: diálogo com Joel Niebhur e Ronny Charles de Torres
- Comprovação de eficácia obriga plano a fornecer medicamento fora do rol da ANS
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- MP pede para TCU investigar danos causados por bets
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- Denúncia contra desembargador é cronologicamente contraditória, diz defesa
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- Emenda 53/2026 do STJ, inteligência artificial e a nova responsabilidade da advocacia
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- Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP
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- 11 de Agosto: dia de reafirmar o compromisso constitucional da advocacia
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- É incoerente submeter recursos criminais ao filtro da relevância, criticam advogados
Tribunal da Justiça
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